\nLei<\/strong><\/td>\nValor M\u00e1ximo disponibilizado pela Smart Fit<\/strong><\/td>\nCapta\u00e7\u00e3o M\u00ednima: percentual obtido pela soma do valor solicitado a Smart Fit nesse Edital com outros valores j\u00e1 captados<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| FIA-SP<\/td>\n | R$ 25.000,00<\/td>\n | 70%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Federal de Incentivo ao Esporte<\/td>\n | R$ 25.000,00<\/td>\n | 70%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Fundo Nacional do Idoso<\/td>\n | R$ 25.000,00<\/td>\n | 70%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Federal de Incentivo a Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS)<\/td>\n | R$ 25.000,00<\/td>\n | 70%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei Rouanet)<\/td>\n | R$ 100.000,00<\/td>\n | 50%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Federal de Incentivo ao Audiovisual<\/td>\n | R$ 100.000,00<\/td>\n | 50%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura RJ<\/td>\n | R$ 400.000,00<\/td>\n | 50%<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Lei Municipal de Incentivo a Cultura de BH<\/td>\n | R$ 240.000,00<\/td>\n | 50%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n \n- Fica resguardado o direito da Smart Fit, a qualquer momento, alterar esses valores e percentuais, bem como o valor total do Edital Smart Fit, face a revis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de altera\u00e7\u00e3o das estimativas dos recursos dispon\u00edveis para incentivo fiscal, ou por decis\u00f5es gerenciais que alterem as diretrizes estrat\u00e9gicas da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n
DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e dever\u00e1 ser feita em nome da institui\u00e7\u00e3o proponente, conforme formul\u00e1rio on line que ser\u00e1 acessado ap\u00f3s o cadastramento do representante legal da institui\u00e7\u00e3o com abertura de login e emiss\u00e3o de senha de acesso no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: www.editalsmartfit.com.br<\/p>\n Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 inscrever um n\u00famero ilimitado de projetos, sem restri\u00e7\u00e3o quando ao n\u00famero de aprova\u00e7\u00f5es. No entanto, a comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o reserva-se no direito de aplicar crit\u00e9rios de equidade nos casos em que uma mesma institui\u00e7\u00e3o tiver mais que dois projetos inscritos, de forma a manter a igualdade de oportunidades entre as organiza\u00e7\u00f5es proponentes<\/p>\n Os projetos dever\u00e3o ser elaborados de acordo com o \u201cRoteiro de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Atendimento Continuado\u201d ou segundo o \u201cRoteiro de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Produ\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica\u201d ambos os modelos dispon\u00edveis para consulta na home page deste site, a inser\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante o \u201cFormul\u00e1rio para Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos\u201d que integra o sistema on line de inscri\u00e7\u00e3o e cadastramento dos proponentes.<\/p>\n Os projetos apresentados dever\u00e3o estar acompanhados dos seguintes documentos (documentos obrigat\u00f3rios sem os quais o projeto ser\u00e1 automaticamente eliminado):<\/p>\n \n- Documento que comprove a aptid\u00e3o para captar recursos pela(s) Lei(s) de Incentivo utilizada(s);<\/li>\n
- Documentos que comprovem os recursos declarados como j\u00e1 captados;<\/li>\n
- Curr\u00edculo resumido do coordenador do projeto.<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m dos documentos obrigat\u00f3rios, os projetos poder\u00e3o anexar outros documentos que considerem \u00fateis ou necess\u00e1rios (documentos facultativos) como, por exemplo, a inclus\u00e3o de Planilhas com o detalhamento do or\u00e7amento f\u00edsico-financeiro, ou outros que julgue pertinente.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o: N\u00e3o ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendam aos requisitos deste Regulamento, e o ato de inscri\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e plena concord\u00e2ncia com os seus termos.<\/p>\n SOBRE OS RESPONS\u00c1VEIS<\/p>\n Dever\u00e3o ser fornecidos os dados completos do respons\u00e1vel legal e da institui\u00e7\u00e3o proponente conforme solicitado no ambiente on line de inscri\u00e7\u00e3o e descrito abaixo:<\/p>\n Respons\u00e1vel Legal<\/p>\n Membro da Institui\u00e7\u00e3o proponente que responde perante a Smart Fit pelo cumprimento e qualidade t\u00e9cnica das atividades previstas no projeto, devendo estar apto a esclarecer seu conte\u00fado e a supervisionar seu desenvolvimento, articulando os diversos colaboradores. As informa\u00e7\u00f5es exigidas ser\u00e3o:<\/p>\n \n- Nome;<\/li>\n
- Inscri\u00e7\u00e3o no CPF;<\/li>\n
- Telefone;<\/li>\n
- Endere\u00e7o;<\/li>\n
- E-mail;<\/li>\n<\/ul>\n
Institui\u00e7\u00e3o proponente<\/p>\n Institui\u00e7\u00e3o publica ou privada regularmente constitu\u00edda e certificada por lei de incentivo para captar recursos e executar o projeto inscrito. As informa\u00e7\u00f5es exigidas ser\u00e3o:<\/p>\n \n- Nome;<\/li>\n
- Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ;<\/li>\n
- Telefone;<\/li>\n
- Endere\u00e7o;<\/li>\n
- Breve Hist\u00f3rico da Institui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n
SOBRE OS PROJETOS<\/p>\n No ato de inscri\u00e7\u00e3o, toda ela efetuada on line, dever\u00e3o ser informados os dados do projeto e anexados os documentos obrigat\u00f3rios, conforme a natureza da organiza\u00e7\u00e3o proponente, do projeto e da lei de incentivo na qual se obteve certifica\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n \n- As informa\u00e7\u00f5es exigidas no formul\u00e1rio do projeto s\u00e3o<\/li>\n
- Nome do Projeto;<\/li>\n
- Objetivo do Projeto;<\/li>\n
- Local de Realiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Lei de Incentivo Utilizada;<\/li>\n
- Valor Aprovado para Capta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Valor Solicitado;<\/li>\n
- Valor Total;<\/li>\n
- Valor j\u00e1 captado;<\/li>\n
- P\u00fablico do Projeto;<\/li>\n
- Eixo Tem\u00e1tico e Linha(s) de Atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Banco de Projetos Casa Smart Fit.<\/li>\n<\/ul>\n
Ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 aberto um campo para se anexar os arquivos obrigat\u00f3rios, segundo a natureza dos projetos, das organiza\u00e7\u00f5es proponentes e das leis de incentivo, conforme indicado na se\u00e7\u00e3o acima (INSCRI\u00c7\u00c3O)<\/p>\n SELE\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS<\/p>\n Os projetos passar\u00e3o por uma processo seletivo integrado por ~;avaliadores externos e gestores da Smart Fit que ir\u00e3o conferir a regularidade formal do processo de inscri\u00e7\u00e3o (triagem administrativa) e avaliar o alinhamento dos projetos com o conceito, diretrizes, proposta e linhas de a\u00e7\u00e3o do Programa de Investimentos Sociais da Smart Fit (avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica).<\/p>\n Na triagem administrativa ser\u00e1 verificada a conformidade do ato de inscri\u00e7\u00e3o, se os dados foram preenchidos corretamente e se h\u00e1 alinhamento \u00e0s diretrizes e linhas de atua\u00e7\u00e3o do Programa de Investimentos Sociais da Smart Fit (Crit\u00e9rio Eliminat\u00f3rio), considerando:<\/p>\n \n- Lei de Incentivo utilizada;<\/li>\n
- Valor solicitado;<\/li>\n
- P\u00fablico do projeto;<\/li>\n
- Eixo tem\u00e1tico e linha de atua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ser\u00e3o analisados os atributos t\u00e9cnicos do projeto, considerando:<\/p>\n \n- Hist\u00f3rico da organiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
- Caracteriza\u00e7\u00e3o do contexto;<\/li>\n
- Organiza\u00e7\u00e3o l\u00f3gica;<\/li>\n
- Estrat\u00e9gia e equipe;<\/li>\n
- Sustentabilidade;<\/li>\n
- Adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n
Os t\u00e9cnicos avaliadores dever\u00e3o conferir notas de 1 (um) a 4 (quatro) referentes a cada um desses crit\u00e9rios (ruim (1), regular (2), bom (3), excelente (4).<\/p>\n Os projetos ser\u00e3o classificados segundo a soma dos pontos recebidos, e valorizando o menor valor e a abrang\u00eancia geogr\u00e1fica como crit\u00e9rios de desempate.<\/p>\n REPASSE DE RECUROS E FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO APOIO<\/p>\n Ser\u00e1 firmado um Termo de Compromisso e Acompanhamento entre a Smart Fit e a institui\u00e7\u00e3o selecionada, pelo qual a Smart Fit se compromete a fazer o repasse do recurso aprovado, e a institui\u00e7\u00e3o executora se compromete a executar o projeto no prazo definido em seu cronograma de trabalho e a emitir 3 (tr\u00eas) Relat\u00f3rios de Monitoramento (a cada quatro meses de execu\u00e7\u00e3o), informando sobre os participantes do projeto, a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas e a execu\u00e7\u00e3o do plano de comunica\u00e7\u00e3o. Os relat\u00f3rios ser\u00e3o emitidos atrav\u00e9s de sistema digital on line mediante loguin e senha fornecidos pela Smart Fit. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o executora tamb\u00e9m dever\u00e1 se comprometer em fornecer informa\u00e7\u00f5es e materiais para a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto sempre que solicitado pela Smart Fit.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o selecionada ser\u00e1 contatada pela Smart Fit e ter\u00e1 um prazo de 10 dias, a contar da data da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, para apresentar a c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n \n- Estatuto Social (quando a proponente for uma organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos);<\/li>\n
- Ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual diretoria;<\/li>\n
- Contrato Social (quando a proponente for uma empresa com fins lucrativos);<\/li>\n
- Publica\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o do representante legal (no caso de institui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico);<\/li>\n
- Comprovante de CNPJ;<\/li>\n
- Carteira de Identidade e CPF do representante legal da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer um destes documentos dentro do prazo acima estabelecido, e\/ou qualquer desconformidade na documenta\u00e7\u00e3o solicitada, desobriga a Smart Fit e ensejar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o do projeto pelo seguinte na ordem de pontua\u00e7\u00e3o dos avaliados.<\/p>\n Os projetos poder\u00e3o obter apoio complementar de outras entidades ou empresas, via recursos incentivados ou n\u00e3o incentivados.<\/p>\n Os direitos autorais relativos a estudos, relat\u00f3rios, v\u00eddeos e outros produtos intelectuais afins ao projeto e nele utilizados ser\u00e3o considerados propriedade dos autores.<\/p>\n A Smart Fit reserva-se o direito de utilizar essas obras, no todo ou em parte, na divulga\u00e7\u00e3o do seu Programa de Investimento Social e de seus editais, ou na dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais empregadas no projeto, respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es referentes aos direitos de autor.<\/p>\n Os recursos aprovados ser\u00e3o desembolsados de acordo com o previsto na lei de incentivo vinculada ao projeto.<\/p>\n PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n O projeto dever\u00e1 prever recursos e descrever as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios, m\u00e9todos e \u00eaxitos junto aos seus p\u00fablicos espec\u00edficos, selecionados de acordo com a natureza do projeto e de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Resguardadas eventuais limita\u00e7\u00f5es legais, a Smart Fit dever\u00e1 ser citada como patrocinadora em todas as pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as de natureza t\u00e9cnica. Sua logomarca dever\u00e1 ser afixada de forma padronizada e definida pela empresa em todas as pe\u00e7as, independentemente do meio, formato e suporte utilizados e cuja reprodu\u00e7\u00e3o s\u00f3 estar\u00e1 autorizada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea de marketing da Smart Fit.<\/p>\n A Smart Fit reserva-se o direito de utilizar, quando julgar oportuno, produtos, imagens, fotos e v\u00eddeos dos integrantes e a\u00e7\u00f5es do projeto em suas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus, respeitando termos contratuais e legais referentes aos direitos de imagem e do autor.<\/p>\n E tamb\u00e9m respeitando eventuais limita\u00e7\u00f5es legais, a organiza\u00e7\u00e3o executora dever\u00e1 reservar espa\u00e7o para que a Smart Fit divulgue seu Programa de Investimentos Sociais nos eventos que venha a promover e, sempre que solicitada, dever\u00e1 apresentar seu projeto em eventos promovidos pela Smart Fit.<\/p>\n DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do processo seletivo ser\u00e1 feita pela Internet no endere\u00e7o www.editalsmartfit.com.br<\/p>\n CRONOGRAMA DO EDITAL<\/p>\n \n\n\nEtapa<\/strong><\/td>\nPrazo<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n\n| Inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n | 03 de Outubro a 25 de Novembro de 2018<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Sele\u00e7\u00e3o de projetos<\/td>\n | 26 de Novembro a 02 de Dezembro de 2018<\/td>\n<\/tr>\n | \n| Resultados<\/td>\n | 03 de Dezembro de 2018<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n A sele\u00e7\u00e3o do projeto na\u0303o implica automaticamente na sua contrata\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio ou concess\u00e3o do valor integral solicitado, ficando resguardado o direito da Smart Fit a qualquer momento, e unilateralmente, rever os termos deste regulamento, ou mesmo suspender de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, total o parcialmente o Edital Smart Fit, face a qualquer fato ou decis\u00e3o gerencial que altere as bases or\u00e7ament\u00e1rias e\/ou diretrizes estrat\u00e9gicas da empresa.<\/p>\n Na\u0303o ser\u00e3o aceitos projetos com pessoas jur\u00eddicas que possuam empregados da Smart Fit entre seus s\u00f3cios e\/ou dirigentes.<\/p>\n Os projetos selecionados na\u0303o poder\u00e3o ser patrocinados por empresas que atuem no mesmo segmento econ\u00f4mico que a Smart Fit<\/p>\n As quest\u00f5es n\u00e3o previstas por este documento ser\u00e3o decididas pela Smart Fit, atrav\u00e9s das ger\u00eancias respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos Investimentos Sociais.<\/p>\n Link para o site do edital<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"REGULAMENTO DOS PROJETOS Ser\u00e3o aceitos projetos apresentados por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou por organiza\u00e7\u00f5es com ou sem fins lucrativos \u2013 desde que as a\u00e7\u00f5es propostas pelos projetos sejam compat\u00edveis com seus fins sociais e estatut\u00e1rios \u2013 e que tenham sido aprovados para captar recursos incentivados pelas leis: Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei Rouanet); 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