{"id":862,"date":"2019-11-19T16:58:29","date_gmt":"2019-11-19T18:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/homol.arleideincentivoaoesporte.com.br\/2019\/11\/19\/edital-smart-fit-2019\/"},"modified":"2019-11-19T16:58:29","modified_gmt":"2019-11-19T18:58:29","slug":"edital-smart-fit-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/arleideincentivoaoesporte.com.br\/clone2\/edital-smart-fit-2019\/","title":{"rendered":"Edital Smart Fit 2019"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"title-one\">Prorrogado edital Smart Fit At\u00e9 o dia 29 de Novembro de 2019<\/h2>\n<div>\n<h3>REGULAMENTO<\/h3>\n<p><strong>Dos Projetos<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o aceitos projetos apresentados por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou por organiza\u00e7\u00f5es com ou sem fins lucrativos \u2013 desde que as a\u00e7\u00f5es propostas pelos projetos sejam compat\u00edveis com seus fins sociais e estatut\u00e1rios \u2013 e que tenham sido aprovados para captar recursos incentivados pelas leis:<\/p>\n<h6><a href=\"http:\/\/arleideincentivoaoesporte.local\/simulador\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Simule seu projeto<\/a><\/h6>\n<ol>\n<li>Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei Rouanet)<\/li>\n<li>Lei Federal de Incentivo ao Esporte<\/li>\n<li>Lei Federal de Incentivo ao Audiovisual<\/li>\n<li>Fundo Nacional do Idoso<\/li>\n<li>Lei Federal de Incentivo a Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS)<\/li>\n<li>Fundos da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia<\/li>\n<li>Lei de Incentivo a Cultura do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro<\/li>\n<li>Lei de Incentivo a Cultura do Munic\u00edpio do Belo Horizonte<\/li>\n<li>Lei de Incentivo a Cultura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/li>\n<li>Lei de incentivo a Cultura do Distrito Federal<\/li>\n<\/ol>\n<h6><a href=\"http:\/\/arleideincentivoaoesporte.local\/consultoria-gratis\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fa\u00e7a uma consultoria gr\u00e1tis<\/a><\/h6>\n<p>As a\u00e7\u00f5es dos projetos dever\u00e3o ter como foco ao menos uma das linhas de atua\u00e7\u00e3o descritas na tabela abaixo:<\/p>\n<div class=\"table-resposive\">\n<table class=\"table table-striped\">\n<thead>\n<tr>\n<td width=\"7.027818448023426%\">EIXO<\/td>\n<td width=\"20.937042459736457%\">DESCRI\u00c7\u00c3O DO EIXO<\/td>\n<td width=\"8.63836017569546%\">LINHAS<\/td>\n<td width=\"22.840409956076133%\">DESCRI\u00c7\u00c3O DA LINHA<\/td>\n<td width=\"40.55636896046852%\">EXEMPLOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NAS LINHAS<\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td rowspan=\"2\" width=\"7.027818448023426%\">Acesso e Vulnerabilidade<\/td>\n<td rowspan=\"2\" width=\"20.937042459736457%\">Iniciativas que democratizam o acesso e ampliam as oportunidades de escolhas. Neste eixo \u00e9 trabalhada a integra\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica e o combate ao sedentarismo no dia a dia e nos espa\u00e7os p\u00fablicos, com prioridade para grupos vulner\u00e1veis e sujeitos a restri\u00e7\u00f5es.<\/td>\n<td width=\"8.63836017569546%\">Acesso Smart<\/td>\n<td width=\"22.840409956076133%\">Eventos e \/ou projetos de qualifica\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos para o desenvolvimento de atividades f\u00edsicas com foco na sa\u00fade e qualidade de vida.<\/td>\n<td width=\"40.55636896046852%\">Projetos que promovem pr\u00e1ticas regulares de atividade f\u00edsica junto a grupos e categorias profissionais mais vulner\u00e1veis ao sedentarismo. Projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para grupos sociais, popula\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e sujeitos a maior priva\u00e7\u00e3o de direitos e acesso a atividade f\u00edsica regular e\/ou territ\u00f3rios com car\u00eancia de equipamentos para atividade f\u00edsica. Projetos junto a popula\u00e7\u00f5es marginalizadas.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"11.991869918699187%\">Escola Smart<\/td>\n<td width=\"31.70731707317073%\">Projetos de esporte educacional que desenvolvem atividades f\u00edsicas com foco na qualidade de vida, sa\u00fade, longevidade e preven\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<td width=\"56.300813008130085%\">Projetos que integrem a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica entre a popula\u00e7\u00e3o escolar; projetos de melhoria dos equipamentos escolares de esporte educacional; projetos de qualifica\u00e7\u00e3o da rede de professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica etc.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td rowspan=\"2\" width=\"7.027818448023426%\">Integra\u00e7\u00e3o, Difus\u00e3o e Cultura \u2013 como multiplicar as escolhas inteligentes<\/td>\n<td rowspan=\"2\" width=\"20.937042459736457%\">Considerada as oportunidades de integra\u00e7\u00e3o entre diferentes pautas e direitos com valores e pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida<\/td>\n<td width=\"8.63836017569546%\">Pegada Smart<\/td>\n<td width=\"22.840409956076133%\">Projetos sociais, esportivos, educacionais, ambientais e culturais que n\u00e3o tem foco na promo\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, mas que podem incorporar a\u00e7\u00f5es e metas relacionadas a atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida.<\/td>\n<td width=\"40.55636896046852%\">Projetos culturais que podem incorporar pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica utilizando equipamentos ou oficinas de atividade f\u00edsica. Projetos educativos que podem incorporar objetivos espec\u00edficos e\/ou a\u00e7\u00f5es voltadas para pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida. Projetos ambientais que usam materiais reciclados para construir equipamentos de condicionamento f\u00edsico e\/ou modelar espa\u00e7os p\u00fablicos para a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica etc.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"11.991869918699187%\">Documenta Smart<\/td>\n<td width=\"31.70731707317073%\">Projetos, eventos ou iniciativas de difus\u00e3o da cultura de atividade f\u00edsica com foco na qualidade de vida, sa\u00fade, longevidade, \u00a0preven\u00e7\u00e3o e combate do sedentarismo.<\/td>\n<td width=\"56.300813008130085%\">Projetos de cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de Redes voltadas para a difus\u00e3o da atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida. Projetos de pesquisa voltado para a amplia\u00e7\u00e3o dos conhecimentos sobre as rela\u00e7\u00f5es entre atividade f\u00edsica, sa\u00fade e qualidade de vida. \u00a0Projetos de registro e divulga\u00e7\u00e3o de uma cultura da atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida, como publica\u00e7\u00f5es, document\u00e1rios, filmes e outros.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0projetos que preveem a\u00e7\u00f5es de atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o focalizar prioritariamente territ\u00f3rios da cidade de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Distrito Federal, ou as cidades de m\u00e9dio e grande porte previstas nas leis nas quais estejam inscritos.<\/p>\n<p>Os projetos inscritos tamb\u00e9m dever\u00e3o contemplar a\u00e7\u00f5es que focalizem\u00a0<strong>pelo menos um<\/strong>\u00a0dos seguintes p\u00fablicos:<\/p>\n<ul>\n<li>Crian\u00e7as;<\/li>\n<li>Idosos;<\/li>\n<li>Popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e sujeitas a maior grau de exclus\u00e3o;<\/li>\n<li>Grupos sociais mais vulner\u00e1veis ao sedentarismo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Casos de empate t\u00e9cnico ser\u00e3o priorizados projetos que proponham a\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rios:<\/p>\n<ol>\n<li>De maior adensamento urbano;<\/li>\n<li>Com presen\u00e7a de academias da Smart Fit.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>FOCALIZA\u00c7\u00d5ES SMART FIT 2019\/2021<\/strong><\/p>\n<p>Com a estrat\u00e9gia de focaliza\u00e7\u00e3o a Smart Fit pretende valorizar de forma transversal todas as linhas de atua\u00e7\u00e3o de seus editais, valorizando projetos que promovam pr\u00e1ticas inovadoras de atividade f\u00edsica e combate ao sedentarismo, e\/ou a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em pr\u00e1ticas regulares de atividade f\u00edsica.<\/p>\n<p>Essa focaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 viabilizada com a atribui\u00e7\u00e3o \u00e0queles projetos que possuam esses atributos de pesos diferenciados nos processos de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Inova\u00e7\u00e3o \u2013 Para a Smart Fit\u00a0<\/strong>\u00e9 fundamental apoiar processos que integram pessoas e tecnologias em torno de pr\u00e1ticas inovadoras de atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida.<\/p>\n<p><strong>Exemplos:<\/strong><em>Projetos<\/em><strong>\u00a0<\/strong>que conectam novas tecnologias e atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida;\u00a0<em>Projetos<\/em>\u00a0que conectam pessoas, espa\u00e7os e tecnologias para \u00a0construir \u201ccomunidades de pr\u00e1ticas\u201d voltadas para a atividade f\u00edsica com foco na sa\u00fade e qualidade de vida etc.<\/p>\n<p><strong>Inclus\u00e3o &#8211; Para a Smart Fit\u00a0<\/strong>a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um desafio que mobiliza toda a sociedade, nesse sentido apoia projetos que tenham como prioridade levar a pratica regular de atividade f\u00edsica \u00e0s pessoas com defici\u00eancia na sua diversidade e singularidade.<\/p>\n<p><strong>Exemplos:\u00a0<\/strong><em>Projetos<\/em>\u00a0que trabalham a atividade corporal com pessoas com defici\u00eancia auditiva, motora, visual ou cognitiva.<\/p>\n<h3>MODALIDADES DE PROJETOS<\/h3>\n<p><strong>Projetos de Atendimento Continuado:\u00a0<\/strong>\u00a0projetos com cronograma de atividades de 12 meses com promo\u00e7\u00e3o de atendimento cont\u00ednuo e acompanhamento direto dos participantes e dos resultados das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas. Nessa categoria enquadram-se projetos que oferecem pr\u00e1ticas regulares de atividades f\u00edsicas para grupos de participantes, projetos que desenvolvem atividades de educa\u00e7\u00e3o complementar para crian\u00e7as e adolescentes, tendo o esporte como estrat\u00e9gia educativa e est\u00edmulo para perman\u00eancia na escola, projetos que focalizam a atividade f\u00edsica junto a terceira idade, dentre outros. Podem ser projetos sociais, esportivos ou culturais.<\/p>\n<p><strong>Projetos de Produ\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica:<\/strong>\u00a0projetos que objetivam resultados que n\u00e3o necessitam da mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua nem do acompanhamento permanente de grupos de participantes. Nessa categoria enquadram-se projetos de produ\u00e7\u00e3o cultural (filmes, publica\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos etc.), propostas de realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de condicionamento f\u00edsico, projetos que objetivam ofertar equipamento para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica em espa\u00e7os p\u00fablicos, projetos que produzem equipamentos para condicionamento f\u00edsico utilizando materiais reciclados ou projetos que desenvolvem tecnologias voltadas a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, dentre outros. Nesta modalidade podem ser enquadrados tanto projetos culturais, como sociais ou esportivos.<\/p>\n<p>Poder\u00e3o ser inscritos projetos que solicitem at\u00e9 o valor m\u00e1ximo indicado abaixo, obedecendo os percentuais m\u00ednimos de capta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao valor total do projeto (conforme a lei de Incentivo utilizada)<\/p>\n<p><strong>Obs.: nos casos de empate t\u00e9cnico ser\u00e3o priorizados os projetos de menor valor.<\/strong><\/p>\n<div class=\"table-responsive\">\n<table class=\"table table-striped\">\n<thead>\n<tr>\n<th width=\"51%\">Lei de Incentivo<\/th>\n<th width=\"24%\">Valor M\u00e1ximo disponibilizado pela Smart Fit<\/th>\n<th width=\"24%\">Capta\u00e7\u00e3o M\u00ednima: % (Valor solicitado SmartFit + Valores Captados \/ Valor total do Projeto)<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"51%\">FIA<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 15.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">70%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Federal de Incentivo ao Esporte<\/td>\n<td width=\"24%\">R$15.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">70%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Fundo Nacional do Idoso<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 15.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">70%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Federal de Incentivo a Pessoa com Defici\u00eancia (PRONAS)<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 15.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">70%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei Rouanet)<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 50.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Federal de Incentivo ao Audiovisual<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 50.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura RJ<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 400.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Municipal de Incentivo a Cultura de BH<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 240.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei Municipal de Incentivo a Cultura de SP<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 240.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"51%\">Lei de Incentivo a Cultura do DF<\/td>\n<td width=\"24%\">R$ 60.000,00<\/td>\n<td width=\"24%\">50%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<ul>\n<li>Fica resguardado o direito da Smart Fit, a qualquer momento, alterar valores, percentuais, bem como suspender ou cancelar em parte ou na sua totalidade o Edital Smart Fit 2020 face a revis\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de altera\u00e7\u00e3o das estimativas dos recursos dispon\u00edveis para incentivo fiscal, fatos supervenientes de qualquer natureza ou por decis\u00f5es gerenciais que alterem as diretrizes estrat\u00e9gicas da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>INSCRI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e dever\u00e1 ser feita em nome da institui\u00e7\u00e3o proponente, conforme formul\u00e1rio\u00a0<em>on line\u00a0<\/em>que ser\u00e1 acessado ap\u00f3s o cadastramento do representante legal da institui\u00e7\u00e3o com abertura de login e emiss\u00e3o de senha de acesso no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.editalsmartfit.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.editalsmartfit.com.br<\/a><\/p>\n<p>Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 inscrever um n\u00famero ilimitado de projetos, sem restri\u00e7\u00e3o quando ao n\u00famero de aprova\u00e7\u00f5es<strong>.\u00a0<em>No entanto,<\/em><\/strong><em>\u00a0<\/em><strong>\u00a0<\/strong>a comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o reserva-se no direito de aplicar crit\u00e9rios de equidade nos casos em que uma mesma institui\u00e7\u00e3o tiver mais que dois projetos inscritos, de forma a manter a igualdade de oportunidades entre as organiza\u00e7\u00f5es proponentes<\/p>\n<p>Os projetos dever\u00e3o ser elaborados de acordo com o \u201c<strong>Roteiro de Elabora\u00e7\u00e3o deProjetos de Atendimento Continuado<\/strong>\u201d ou segundo o \u201c<strong>Roteiro de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Produ\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica<\/strong>\u201d ambos os modelos dispon\u00edveis para consulta na home page deste site, a inser\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita mediante o \u201cFormul\u00e1rio para Apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos\u201d que integra o sistema on line de inscri\u00e7\u00e3o e cadastramento dos proponentes.<\/p>\n<p>Os projetos apresentados dever\u00e3o estar acompanhados dos seguintes documentos (documentos obrigat\u00f3rios sem os quais o projeto ser\u00e1 automaticamente eliminado):<\/p>\n<ul>\n<li>Documento que comprove a aptid\u00e3o para captar recursos pela(s) Lei(s) de Incentivo utilizada(s);<\/li>\n<li>Documentos que comprovem os recursos declarados como j\u00e1 captados;<\/li>\n<li>Curr\u00edculo resumido do coordenador do projeto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m dos documentos obrigat\u00f3rios, os projetos poder\u00e3o anexar outros documentos que considerem \u00fateis ou necess\u00e1rios (documentos facultativos) como, por exemplo, a inclus\u00e3o de\u00a0<strong>Planilhas com o detalhamento do or\u00e7amento f\u00edsico-financeiro,<\/strong>\u00a0ou outros que julgue pertinente<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceitas as inscri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendam aos requisitos deste Regulamento, e\u00a0o ato de inscri\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e plena concord\u00e2ncia com os seus termos<\/p>\n<h3>SOBRE OS RESPONS\u00c1VEIS<\/h3>\n<p>Dever\u00e3o ser fornecidos os dados completos\u00a0<em>do respons\u00e1vel legal<\/em>\u00a0e\u00a0<em>da institui\u00e7\u00e3o proponente<\/em>\u00a0conforme solicitado no ambiente\u00a0<em>on line\u00a0<\/em>de inscri\u00e7\u00e3o e descrito abaixo:<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel Legal<\/strong><\/p>\n<p>Membro da Institui\u00e7\u00e3o proponente que responde perante a Smart Fit \u00a0pelo cumprimento e qualidade t\u00e9cnica das atividades previstas no projeto, devendo estar apto a esclarecer seu conte\u00fado e a supervisionar seu desenvolvimento, articulando os diversos colaboradores. As informa\u00e7\u00f5es exigidas ser\u00e3o:<\/p>\n<p>Nome:<br \/>\nInscri\u00e7\u00e3o no CPF:<br \/>\nTelefone:<br \/>\nEndere\u00e7o:<br \/>\nE-mail:<\/p>\n<p><strong>Institui\u00e7\u00e3o proponente<\/strong><\/p>\n<p>Institui\u00e7\u00e3o publica ou privada regularmente constitu\u00edda e certificada por lei de incentivo para captar recursos e executar o projeto inscrito. As informa\u00e7\u00f5es exigidas ser\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome;<\/li>\n<li>Inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ;<\/li>\n<li>Telefone;<\/li>\n<li>Endere\u00e7o;<\/li>\n<li>Breve Hist\u00f3rico da Institui\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<h3>SOBRE OS PROJETOS<\/h3>\n<p>No ato de inscri\u00e7\u00e3o, toda ela efetuada\u00a0<em>on line<\/em>,<em>\u00a0<\/em>dever\u00e3o ser informados os dados do projeto e anexados os documentos obrigat\u00f3rios, conforme a natureza da organiza\u00e7\u00e3o proponente, do projeto e da lei de incentivo na qual se obteve certifica\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es exigidas no formul\u00e1rio do projeto s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome do Projeto;<\/li>\n<li>Objetivo do Projeto;<\/li>\n<li>Local de Realiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Lei de Incentivo Utilizada;<\/li>\n<li>Valor Aprovado para Capta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Valor Solicitado;<\/li>\n<li>Valor Total;<\/li>\n<li>Valor j\u00e1 captado;<\/li>\n<li>P\u00fablico do Projeto;<\/li>\n<li>Eixo Tem\u00e1tico e Linha(s) de Atua\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Banco de Projetos Casa Smart Fit;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 aberto um campo para se anexar os arquivos obrigat\u00f3rios, segundo a natureza dos projetos, das organiza\u00e7\u00f5es proponentes e das leis de incentivo, conforme indicado na se\u00e7\u00e3o acima (<em>INSCRI\u00c7\u00c3O<\/em>)<\/p>\n<h3>SELE\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS<\/h3>\n<p>Os projetos passar\u00e3o por uma processo seletivo<strong><em>\u00a0<\/em><\/strong>integrado por avaliadores externos e gestores da Smart Fit que ir\u00e3o conferir a regularidade formal do processo de inscri\u00e7\u00e3o (triagem administrativa) e avaliar o \u00a0alinhamento dos projetos com o conceito, diretrizes, proposta e linhas de a\u00e7\u00e3o do Programa de Investimentos Sociais da Smart Fit (avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica).<\/p>\n<p>Na triagem administrativa ser\u00e1 verificada a conformidade do ato de inscri\u00e7\u00e3o, se os dados foram preenchidos corretamente e se h\u00e1\u00a0<strong>alinhamento \u00e0s diretrizes e linhas de atua\u00e7\u00e3o do Programa<\/strong>\u00a0de Investimentos Sociais da Smart Fit<strong>\u00a0(Crit\u00e9rio Eliminat\u00f3rio), considerando:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Lei de Incentivo utilizada<\/li>\n<li>Valor solicitado<\/li>\n<li>P\u00fablico do projeto<\/li>\n<li>Eixo tem\u00e1tico e linha de atua\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ser\u00e3o analisados os atributos t\u00e9cnicos do projeto,\u00a0<strong>considerando:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Hist\u00f3rico da organiza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Caracteriza\u00e7\u00e3o do contexto<\/li>\n<li>Organiza\u00e7\u00e3o l\u00f3gica<\/li>\n<li>Estrat\u00e9gia e equipe<\/li>\n<li>Sustentabilidade<\/li>\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/li>\n<li>Inova\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Inclus\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n<p>Os t\u00e9cnicos avaliadores dever\u00e3o conferir notas de 1 (um) a 4 (quatro) referentes a cada um desses crit\u00e9rios (ruim (1), regular (2), bom (3), excelente (4)<\/p>\n<p>Os projetos ser\u00e3o classificados segundo a soma dos pontos recebidos, valorizando tamb\u00e9m o menor valor, a melhor rela\u00e7\u00e3o entre o custo total do projeto e o valor solicitado a Smart Fit e a abrang\u00eancia geogr\u00e1fica como crit\u00e9rios de desempate<\/p>\n<h3>REPASSE DE RECURSOS E FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO APOIO<\/h3>\n<p>Ser\u00e1 firmado um Termo de Compromisso e Acompanhamento entre a Smart Fit e a institui\u00e7\u00e3o selecionada, pelo qual a Smart Fit se compromete a fazer o repasse do recurso aprovado, e a institui\u00e7\u00e3o executora se compromete a executar o projeto no prazo definido em seu cronograma de trabalho e a emitir 3 (tr\u00eas) Relat\u00f3rios de Monitoramento (a cada quatro meses de execu\u00e7\u00e3o), informando sobre os participantes do projeto, a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas e a execu\u00e7\u00e3o do plano de comunica\u00e7\u00e3o. Os relat\u00f3rios ser\u00e3o emitidos atrav\u00e9s de sistema digital on line mediante loguin e senha fornecidos pela Smart Fit. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o executora tamb\u00e9m dever\u00e1 se comprometer em fornecer informa\u00e7\u00f5es e materiais para a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do projeto sempre que solicitado pela Smart Fit.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o selecionada ser\u00e1 contatada pela Smart Fit e ter\u00e1 um prazo de 10 dias, a contar da data da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, para apresentar a c\u00f3pia dos seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Estatuto Social (quando a proponente for uma \u00a0organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos);<\/li>\n<li>Ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual diretoria;<\/li>\n<li>Contrato Social (quando a proponente for uma empresa com fins lucrativos);<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o do representante legal (no caso de institui\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico);<\/li>\n<li>Comprovante de CNPJ;<\/li>\n<li>Carteira de Identidade e CPF do representante legal da institui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer um destes documentos dentro do prazo acima estabelecido, e\/ou qualquer desconformidade na documenta\u00e7\u00e3o solicitada, desobriga a Smart Fit e ensejar\u00e1 a \u00a0substitui\u00e7\u00e3o do projeto pelo seguinte na ordem de pontua\u00e7\u00e3o dos avaliados.<\/strong><\/p>\n<p>Os projetos poder\u00e3o obter apoio complementar de outras entidades ou empresas, via recursos incentivados ou n\u00e3o incentivados.<\/p>\n<p>Os direitos autorais relativos a estudos, relat\u00f3rios, v\u00eddeos e outros produtos intelectuais afins ao projeto e nele utilizados ser\u00e3o considerados propriedade dos autores.<\/p>\n<p>A Smart Fit reserva-se o direito de utilizar essas obras, no todo ou em parte, na divulga\u00e7\u00e3o do seu Programa de Investimento Social e de seus editais, ou na dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais empregadas no projeto, respeitadas as disposi\u00e7\u00f5es referentes aos direitos de autor.<\/p>\n<p>Os recursos aprovados ser\u00e3o desembolsados de acordo com o previsto na lei de incentivo vinculada ao projeto.<\/p>\n<h3>PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>O projeto dever\u00e1 prever recursos e descrever as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de seus princ\u00edpios, m\u00e9todos e \u00eaxitos junto aos seus p\u00fablicos espec\u00edficos, selecionados de acordo com a natureza do projeto e de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Resguardadas eventuais limita\u00e7\u00f5es legais, a Smart Fit dever\u00e1 ser citada como patrocinadora em todas as pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as de natureza t\u00e9cnica. Sua logomarca dever\u00e1 ser afixada de forma padronizada e definida pela empresa em todas as pe\u00e7as, independentemente do meio, formato e suporte utilizados e cuja reprodu\u00e7\u00e3o s\u00f3 estar\u00e1 autorizada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea de marketing da Smart Fit.<\/p>\n<p>A Smart Fit reserva-se o direito de utilizar, quando julgar oportuno, produtos, imagens, fotos e v\u00eddeos dos integrantes e a\u00e7\u00f5es do projeto em suas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus, respeitando termos contratuais e legais referentes aos direitos de imagem e do autor.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m respeitando eventuais limita\u00e7\u00f5es legais, a organiza\u00e7\u00e3o executora dever\u00e1 reservar espa\u00e7o para que a Smart Fit divulgue seu Programa de Investimentos Sociais nos eventos que venha a promover e, sempre que solicitada, dever\u00e1 apresentar seu projeto em eventos promovidos pela Smart Fit.<\/p>\n<p><strong><em>DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do processo seletivo ser\u00e1 feita pela Internet no endere\u00e7o www.<a href=\"http:\/\/edital.smartfit.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">editalsmartfit.com.br<\/a>.<\/p>\n<h3>CRONOGRAMA DO EDITAL<\/h3>\n<div class=\"table-responsive\">\n<table class=\"table table-stripe\">\n<thead>\n<tr>\n<th width=\"50%\">Etapa<\/th>\n<th width=\"50%\">Prazo<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"50%\">03 de outubro a 29 de novembro de 2019<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Sele\u00e7\u00e3o de projetos<\/td>\n<td width=\"50%\">29 de novembro a 02 de dezembro de 2019<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Resultados<\/td>\n<td width=\"50%\">03 de dezembro de 2019<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<h3>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h3>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o do projeto na?o implica automaticamente na sua contrata\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio ou concess\u00e3o do valor integral solicitado, ficando resguardado o direito da Smart Fit a qualquer momento, e unilateralmente, rever os termos deste regulamento, ou mesmo suspender de forma tempor\u00e1ria ou definitiva, total o parcialmente o Edital Gera\u00e7\u00e3o Smart, face a qualquer fato ou decis\u00e3o gerencial que altere as bases or\u00e7ament\u00e1rias e\/ou diretrizes estrat\u00e9gicas da empresa.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceitos projetos com pessoas jur\u00eddicas que possuam empregados da Smart Fit entre seus s\u00f3cios e\/ou dirigentes.<\/p>\n<p>Os projetos selecionados n\u00e3o poder\u00e3o ser patrocinados por empresas que atuem no mesmo segmento econ\u00f4mico que a Smart Fit.<\/p>\n<p><strong><em>As quest\u00f5es n\u00e3o previstas por este documento ser\u00e3o decididas pela Smart Fit, atrav\u00e9s das ger\u00eancias respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos Investimentos Sociais.<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Inscri\u00e7\u00f5es em:\u00a0<a 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