A distância entre a teoria da inclusão e sua prática real segue sendo um dos maiores desafios do esporte nacional.
No último sábado, 11, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência passou quase despercebido — e isso diz muito sobre o que ainda precisa ser feito. No Brasil, esse público representa entre 14,4 e 18,6 milhões de pessoas, mas apenas uma pequena parcela é beneficiada por projetos esportivos ou projetos paradesportivos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Estima-se que cerca de 15 milhões de brasileiros já tenham sido impactados direta ou indiretamente por iniciativas financiadas pela Lei.
Apesar de o Brasil ocupar posição de destaque no cenário paralímpico mundial — como mostrou o título inédito no Mundial de Atletismo em Nova Deli, Índia, superando a hegemonia chinesa — os bastidores continuam marcados por superação silenciosa e falta de acesso.
Segundo dados oficiais de 2024, dos 2.524 projetos esportivos incentivados que receberam aportes através da Lei de Incentivo ao Esporte, apenas 264 são voltados ao paradesporto — o equivalente a cerca de 10% do total. Um número que não reflete a verdadeira potência paralímpica do país.
Essa realidade tende a evoluir significativamente. A sanção presidencial da Lei de Incentivo ao Esporte deverá consolidá-la de forma definitiva como política pública permanente, além de elevar o limite de renúncia fiscal para 3%, estimulando novos investimentos corporativos em projetos esportivos.
Para Álvaro Martins, CEO da AR Lei de Incentivo ao Esporte, a aprovação do PLP 234/2024 representa um marco na evolução da política esportiva brasileira:
“Os projetos paralímpicos representam apenas 10,4% do total em 2024. O aumento da renúncia fiscal e a transformação da Lei de Incentivo ao Esporte em instrumento permanente são passos decisivos para ampliar o acesso e consolidar a inclusão. A acessibilidade é inegociável para quem trabalha com a Lei do Esporte. Tenho certeza de que dias melhores virão.”