Edital de Patrocínio de Projetos Sociais

 

 

A Prudential do Brasil, por meio da área de Marketing Institucional, vem, tornar público a abertura do segundo período para recebimento e análise de propostas para patrocínio de projetos sociais.

 

 

1.      APRESENTAÇÃO

 

A Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. é uma subsidiária da Prudential Financial, Inc, uma das maiores instituições em serviços financeiros no mundo. A companhia tem feito negócios no Brasil desde 1998, quando iniciou a comercialização do seguro de vida individual. Nessa linha de negócios, a companhia estabeleceu 37 agências e dois escritórios comerciais. A comercialização de seus produtos nesse segmento é realizada por meio de corretores franqueados conhecidos como Life Planner e pelas corretoras de seguros das empresas parceiras. Em 2017, a seguradora ingressou no mercado brasileiro de seguro de vida em grupo, ampliando a sua atuação no país e levando o seguro de vida para cada vez mais brasileiros.

 

Nossa missão

 

Com atenção e carinho, oferecer segurança financeira e tranquilidade para quem você mais ama.

 

Nossa visão

 

Ser a mais confiável e admirada seguradora do Brasil.

 

Para mais informações, acesse: www.prudentialdobrasil.com.br.

 

2.      OBJETIVO

 

A Prudential do Brasil torna público o presente edital para selecionar projetos sociais que contribuam efetivamente para a proteção, promoção e desenvolvimento social de parcelas da população em situação de vulnerabilidade e risco socioeconômico. Serão analisadas as propostas de atuação nas áreas de qualidade de vida, saúde, longevidade, acessibilidade, cultura, esporte, educação, segurança e bem-estar.

 

Os projetos selecionados deverão estar devidamente e comprovadamente registrados em uma das seguintes leis de incentivo fiscal:

 

• Lei Federal nº 8.313/91 – Lei Rouanet de Incentivo à Cultura;
• Lei Federal nº 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte;
• Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei Federal nº 12.213/2010 – Fundo Nacional do Idoso;
• Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
• Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

Os projetos inscritos serão triados e pré-selecionados pela Gerência de Marketing Institucional da Prudential do Brasil e aprovados por um Comitê Aprovador formado por executivos da Prudential do Brasil.

 

Os projetos que não enviarem toda a documentação, descrita na seção 6, estão sujeitos à desclassificação.

 

3.      ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

A Prudential do Brasil apoia e patrocina projetos de diversas regiões de acordo com avaliações internas da companhia.

 

4.      CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

 

Para participar do processo de seleção, as organizações interessadas deverão cumprir os seguintes passos:

• Ler este documento para conhecimento dos critérios de avaliação de projetos pela Prudential do Brasil;
• Enviar toda a documentação solicitada na seção 6;
• Proponente pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos (instituições, empresas, fundações, associações, ) ou proponentes pessoas físicas;
• Estar devidamente regularizada, de acordo com a lei, não podendo ter recebido penalidades ou condenação definitiva em temas correlatos ao objeto do

 

5.      FORMA DE INSCRIÇÃO

 

A inscrição de projetos é gratuita e deverá ser feita através do e-mail sustentabilidade@prudential.com até o período informado na seção 7, com o título do projeto e a referida lei de incentivo a qual está cadastrado.

As inscrições recebidas após o prazo de encerramento, previsto na seção 7 serão automaticamente descartadas.

 

6.      DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

 

Para participar do processo de seleção, é obrigatório o envio de todos os documentos exigidos na lista a seguir:

• Cartão de CNPJ da organização;
• Cópia da Inscrição Municipal, CCM ou Alvará de Funcionamento (na sua falta, certidão comprobatória de que a organização social, pelo respectivo objeto, está isenta de Inscrição Municipal);
• Cópia da Inscrição Estadual (se a organização obtiver receitas com vendas para sua manutenção);
• Cópia do Contrato ou Estatuto Social;

 

• Cópia da última Ata de Eleição do(s) Representante(s) Legal(is) (complemento do Estatuto Social) – na qual conste o(s) nome(s) e CPF(s) dos representante(s) legal(is);
• Cópia das Informações Patrimoniais (balanço ou balancete com assinatura do contador ou técnico contábil ou emitido pelo SPED; declaração completa do imposto de renda);
• Comprovante bancário com os dados bancários completos para o CNPJ que será realizada o patrocínio, caso houver;
• Declaração em papel timbrado informando se há alguma participação do governo na instituição, seja por recebimento de verba ou doações para manter o funcionamento da instituição. Se sim, informar o percentual de participação (entre 1 e 10%, entre 11% e 30%, entre 31% e 49% e maior ou igual a 50%);
• Cópia da publicação da aprovação do projeto no Diário Oficial da União ou do Município + cópia da prorrogação do prazo de captação (nos casos em que a aprovação tenha ocorrido em exercícios anteriores e o prazo original tenha expirado);
• Documento oficial expedido pelo Ministério da Cultura, Esporte ou pelo Fundo Municipal que demonstre o montante disponível para a captação de recursos;
• Apresentação em PDF com os detalhes do projeto. Apresentação montada pelo próprio proponente com o resumo do projeto, cotas, destaques, fotos, edições anteriores

Caso a instituição não envie toda a documentação solicitada, o projeto estará sujeito à desclassificação.

A Prudential do Brasil se reserva o direito de solicitar, a qualquer momento, outros documentos que julgar necessários para avaliação do projeto inscrito.

O envio de toda a documentação para análise da Prudential do Brasil, não é garantia de patrocínio. Os projetos que atenderem aos requisitos serão analisados e poderão ou não ser selecionados pela Prudential do Brasil para recebimento do patrocínio, sem necessidade de justificativa.

 

 

 

7.      CRONOGRAMA

O processo seletivo será realizado em 4 (quatro) etapas, a saber:

• Triagem;
• Pré-seleção;
• Análise Técnica;
• Seleção e aprovação.

 

CALENDÁRIO E PRAZOS

 

ETAPA                                                         DATA

 

Abertura do Processo de Inscrição	06 de setembro de 2018
Encerramento das inscrições	26 de outubro de 2018
Avaliação dos projetos inscritos	29 de outubro a 09 de novembro de 2018
Divulgação dos projetos aprovados	12 de novembro de 2018
Comunicação     dos     projetos     não aprovados	12 de novembro de 2018
Repasse do recurso financeiro	Até dezembro de 2018

 

 

A Prudential do Brasil realizará o repasse de recursos financeiros até a data limite de 31 de dezembro de 2018 para os projetos selecionados.

O calendário poderá ser alterado, a qualquer momento, mediante divulgação de errata ao presente Edital no site institucional da Prudential do Brasil e comunicação aos participantes inscritos.

 

 

8.      CONDIÇÕES GERAIS

 

A Prudential do Brasil possui algumas restrições com relação aos seus patrocínios incentivados, a saber:

• que não estejam alinhados com os valores essenciais da Prudential do Brasil;

 

• de cunho político-partidário;
• que incentivem violência, uso de drogas e bebidas alcoólicas;
• ligados a jogos de azar ou especulativos;
• considerados ofensivos, vulgares e/ou discriminatórios;
• contrários às disposições legais e constitucionais;
• que tenham envolvimento com trabalho análogo ao escravo, exploração infantil e/ou sexual;
• projetos não aprovados pelo órgão responsável;
• prejudiciais ao meio

 

Ao realizar a inscrição, a instituição participante:

1. reconhece e declara automaticamente que aceita as regras e condições estabelecidas neste Edital;

 

1. reconhece e declara automaticamente que aceita as decisões da Gerência de Marketing Institucional para dirimir questões omissas do presente Edital;

• autoriza a Prudential do Brasil a publicar e divulgar no Brasil e no exterior os conteúdos e as imagens dos projetos inscritos;

1. responsabiliza-se legalmente pelos documentos e materiais apresentados; e
2. responsabiliza-se pelas informações prestadas como verídicas e

 

 

A Prudential do Brasil reserva o direito de cancelar, a qualquer tempo, os processos de patrocínio relativos a projetos envolvidos em questionamentos legais que possam impactar a sua reputação, realização ou confiabilidade.

 

Dentro do processo de seleção, os projetos serão submetidos à análise de due diligence pela área de Compliance e pela área de Vendor Governance da Prudential do Brasil, que verificará o atendimento dos princípios e políticas da companhia e poderá recomendar a não aprovação do projeto para fins de patrocínio.

 

Ficará a critério da Prudential do Brasil a escolha e seleção dos projetos, de acordo com as estratégias da companhia, sobre a qual não haverá

 

obrigatoriedade de divulgação aos participantes, desde que os projetos escolhidos atendam aos requisitos previstos neste Edital.

9.      INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

 

Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o edital, entrar em contato através do e-mail para sustentabilidade@prudential.com.