Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020, inclusive com a Pandemia do COVID-19 o Proesporte aumentou os recursos disponíveis para os projetos. Conseguiu concluir um ano de muito trabalho e investimento na área.
O 3º Edital do Programa terá um investimento de R$ 9 milhões de reais.
Com esse grande aporte o edital de 2020 abre inscrições para o “Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte“. Popularmente conhecido como Proesporte.
Lei de Incentivo ao Esporte
É importante que você saiba que a Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução integral (100%) do ICMS, destinado pelo patrocinador, como objetivo apoiar diretamente os projetos esportivos previamente aprovados pelo Proesporte.
Contribuintes que apresentaram saldo devedor médio | |
até R$ 500.000,00 | 3,0% |
entre R$ 500.000,01 e R$ 1.000.000,00 | 2,5% |
entre R$ 1.000.000,01 e R$ 10.000.000,00 | 1,5% |
entre R$ 10.000.000,01 e R$ 50.000.000,00 | 1,0% |
entre R$ 50.000.000,01 e R$ 100.000.000,00 | 0,7% |
superior a R$ 100.000.000,01 | 0,5% |
A Lei de Incentivo ao Esporte do Paraná, em vigor desde 2017, permite que pessoas jurídicas destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos esportivos aprovados pela Secretaria da Educação e do Esporte.
Com um mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura (como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual), a lei do esporte ainda tem grande potencial de desenvolvimento no Estado do Paraná.
Pois empresas e organizações ainda não exploraram esse campo e podem realizar projetos de sucesso com ele.
PROESPORTE documentação exigida:
Para participar é importante que atenda alguns documentações a Comissão Técnica, tais como:
- Comprovante de funcionamento do proponente;
- Cópia autenticada do CNPJ;
- Cópia autenticada do Estatuto e suas alterações;
- Cópia autenticada da ATA da Assembléia;
- Documento autenticado dos diretores, tais como RG e CPF;
- Comprovante de posse indireta ou direta dos imóveis e serem reformados ou construídos;
- Além das certidão negativas de FGTS, tributos municipais, tributos estaduais e trabalhistas.
O porque o Proesporte é um programa de incentivo tão importante?
Os problemas sociais hoje é um agravante no Brasil, porém o esporte é um dos principais aliados e tem como iniciativa amenizar os impactos negativo do desenvolvimento social.
De fato, quanto mais praticantes de esporte, principalmente os jovens mais o indicadores de desenvolvimento social tendem a crescer na mesma proporção.
O Proesporte é um projeto que desenvolve inclusão social, saúde e o esporte de alto rendimento no nosso país.
A Lei de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa da política pública que ser tornou um aporte financeiro de desenvolvimento desportivo no Brasil.
Proesporte é o projeto do futuro
Bem simples de entender, na realidade a Lei de Incentivo ao Esporte vive de colaborações de pessoas Jurídicas que patrocinam projetos com determinada quantia em dinheiro.
Toda a arrecadação vai para os projetos de incentivo aprovado pelo o Governo do Paraná. Só podem participar empresas contribuintes no ICMS- PR.
Como ocorre as inscrições no Proesporte 2020?
Os interessados (a) poderão ser inscrever gratuitamente através do site oficial clicando aqui. As inscrições começaram no dia 18 de dezembro e irão até 18 de fevereiro de 2021, os candidatos (as) deverão atender todos os requisitos previsto no edital.
O Proesporte é um dos maiores programas estaduais de incentivo a prática esportiva, mesmo no cenário crítico e caótico com o pandemia do COVID-19 é importante ressaltar a inclusão da prática esportiva como quesito de saúde.
É importante ressaltar que os interessados poderão encaixar seus projetos dentro das seguintes áreas:
- Vivência esportiva;
- Fundamentação e aprendizado na prática esportiva;
- Aperfeiçoamento e especialização em esporte;
- Excelência esportiva (Alto rendimento).
Todos os projetos serão desenvolvidos conforme orçamento e abrangência do município sede.
Dos projetos que serão implantados 20% da verba será disponibilizada para projetos sociais que atendam pessoas com deficiência física.